**Termos de Uso**

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Boldor Moto Pista Ltda, inscrita no CNPJ: 19.862.747/0001-87, denominada “Bold’or Moto Pista”, o qual inclui a venda de produtos e serviços pela internet; via e-commerce, no site www.boldormotopista.com.br. Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da “BOLD’OR MOTO PISTA”, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem. O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website.

**ATENÇÃO**
Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site. Os representantes legais serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do site.

**DO OBJETO DO CONTRATO**
“BOLD’OR MOTO PISTA” é um site que tem como objeto a venda de produtos e serviços pela internet via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.

**TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO**
O Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado. As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.boldormotopista.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado. O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar da Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários.

**DA ENTREGA DOS PRODUTOS**
Após a efetuação do pagamento do produto, o Operador logístico contratado pela Vendedora efetuará as entregas de segunda a sexta-feira em horário comercial, não sendo possível agendar uma data e horário para entrega. Deve haver disponibilidade para recebimento pessoal do produto no local escolhido para entrega. O recebimento da mercadoria pode ser realizado por terceiros, como porteiros de condomínios e familiares, desde que assinem o comprovante de recebimento da mercadoria. Entregas realizadas por Correios serão realizadas até três tentativas de entrega do produto em dias úteis consecutivos ou a critérios definidos pelos correios. Se não houver alguém autorizado a receber o pedido após essas três tentativas, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição. Novos envios estão sujeitos a novas cobranças de frete. O Endereço de entrega é informado/preenchido única e exclusivamente pelo Comprador, durante o processo de compra. Não será permitido ao Comprador alterar o endereço de entrega antes de o pedido ser despachado, não é possível a alteração de endereço quando o pedido já esteja finalizado. Caso o Comprador deseje alterar o endereço, será necessário que ele entre em contato com a Central de Atendimento para o cancelamento do pedido e para que um novo pedido seja gerado pelo comprador com o endereço de entrega corretamente informado. O prazo para entrega pode variar de acordo com o serviço de entrega, região, forma de pagamento e o produto comprado. A previsão será informada nos passos indicativos durante o processo da compra.

**DISPOSIÇÕES GERAIS**
Após o cadastro no website www.boldormotopista.com.br, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO. O produto devidamente comprado é irrevogável, nos ternos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de